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Banco Central abre consulta pública para discutir o mercado de criptoativos

18/12/2023

Nos últimos 3 anos, o mercado de criptoativos saiu de um patamar obscuro, frequentado por pessoas não inseridas no mercado financeiro tradicional, para um espaço permeado de Agentes de Mercado tradicionais, como bancos, traders e outras instituições financeiras. Entretanto, essa chegada de novos usuários ainda não gerou a implementação de uma regulação mais definida sobre o tema ou trouxe maiores salvaguardas aos seus usuários. 

De forma a acelerar o processo de implementação de regulação, e sem cercear a inovação do mercado de criptoativos no Brasil, o Banco Central iniciou no dia 15 de dezembro, uma consulta pública, por meio online, para ouvir o público que consome produtos e serviços no mercado de criptoativos. 

A consulta pública é formada por um questionário com 38 questões, divididas em 8 blocos de perguntas, separadas por temas, como segregação patrimonial, segurança cibernética, atividades ligadas a criptoativos, empresas estrangeiras e serviços de terceiros, armazenamento de chaves, governança, informações prestadas a clientes e prazo para adequação às regras a serem criadas pelo BCB. Essa consulta estará disponível no site do Banco Central até 31 de janeiro de 2024, e com essas informações, a Autoridade Monetária irá criar a regulação do setor, entre abril e maio do mesmo ano. 

Tanto a abertura da consulta pública, quanto a criação subsequente da regulação do setor, mostram o compromisso do Banco Central em criar um ambiente regulatório plural, seguro e democrático.

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Por Pedro Guedes
Com informações de: Exame, Valor Econômico e BCB
Imagem: GBX